STF vai decidir sobre anulação da pena dos envolvidos no incêndio na Boate Kiss

Atualmente, condenações de quatro acusados no incidente que vitimou 242 pessoas estão suspensas

Da Redação
21/03/24 • 12h23

O Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos.

Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação da sessão do Tribunal do Júri que havia condenado os acusados em dezembro de 2021.

Após recurso do Ministério Público Federal (MPF), o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, determinou nesta quarta-feira (19) que o caso seja encaminhado ao Supremo. A data do julgamento ainda não foi definida.

Atualmente, as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, estão anuladas. Eles haviam recebido penas que variavam de 18 a 22 anos de prisão.

Um novo júri estava marcado para fevereiro, porém, foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do STF.