Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

Alunos devem permanecer pelo menos 35 horas por semana na escola. Projeto segue para a Câmara

Da Redação
14/03/24 • 11h00

O Senado aprovou, nesta última terça-feira, 12, um projeto com normas para a implementação da educação em tempo integral em todo o país. De acordo com o texto aprovado, na modalidade de ensino em tempo integral, os alunos devem permanecer, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola. A proposta agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto também estabelece que as escolas devem contar com infraestrutura adequada, incluindo salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos.

Outra medida importante prevista no projeto é a dedicação exclusiva dos profissionais de educação a uma única instituição. Além disso, abre-se a possibilidade de as escolas estabelecerem parcerias com associações e instituições de educação superior e profissional para a oferta de atividades de cultura, lazer, esporte, meio ambiente e ciência e tecnologia.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), citados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), em 2022, 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam matriculados na educação integral. O número de escolas de tempo integral passou de 29% em 2014 para 27% em 2022.