Projeto de Lei propõe fornecimento gratuito de fones antirruído para autistas pelo SUS

Medida visa promover inclusão e bem-estar de pessoas com transtorno do espectro autista.

Da Redação
15/10/24 • 15h44

O Projeto de Lei 3255/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a oferecer gratuitamente fones antirruído para pessoas com autismo. Esses dispositivos são fundamentais para reduzir o impacto do barulho excessivo, uma vez que muitos indivíduos no espectro autista possuem sensibilidade auditiva acentuada.

De acordo com o autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (União-RJ), essa sensibilidade pode causar desconforto, estresse e até prejudicar a concentração e a comunicação. “Fornecer fones antirruído de graça promoverá a inclusão e o bem-estar das pessoas com transtorno do espectro autista”, argumenta o parlamentar.

Caso aprovado, o cidadão interessado em obter os fones antirruído, seja o usuário ou seu responsável legal, deverá apresentar uma solicitação junto com um laudo médico que comprove o diagnóstico de autismo. A necessidade do uso será avaliada e prescrita por profissionais de saúde do SUS, considerando as particularidades de cada paciente.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.