Presidente Lula sanciona programa de educação inclusiva para crianças até três anos
Ações priorizam trabalho especializado para bebês com deficiência.
Da Redação
05/06/24 • 14h40
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade em todo o país. Segundo a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, as ações do programa, sob responsabilidade dos municípios, devem priorizar bebês e crianças com deficiência, que necessitam de atendimento especializado ou que nasceram em condição de risco, como prematuros e diagnosticados com transtornos neurológicos.
Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de capacitação profissional para a execução do programa. Ele enfatizou que a formação de profissionais especializados é essencial para garantir o funcionamento eficaz da lei. “É importante que pensemos na formação de gente especializada para cuidar do que estamos fazendo, caso contrário, a lei pode não funcionar por falta de pessoal preparado. Isso pressupõe investir na educação profissional, na saúde e educação, para uma tarefa extraordinária como essa”, declarou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o Ministério da Educação apoiará as redes educacionais na orientação e no suporte para o cumprimento da lei. Ele ressaltou a importância dessa política para a formação educacional na primeira infância, um período crítico para o desenvolvimento do cérebro. “Essa lei trata da fase mais importante da vida, quando a criança precisa ser estimulada, bem alimentada e cuidada”, disse Santana.
A lei também prevê a necessidade de espaços adequados para as ações educacionais e cooperação entre diferentes áreas, incluindo saúde e assistência social, com possível atendimento domiciliar. A deputada Érika Kokay (PT-DF), autora do projeto, afirmou que a medida promove uma educação inclusiva, envolvendo as famílias com abordagens lúdicas e cognitivas. Ela destacou que a educação é uma política pública que dialoga com todas as outras, e que o projeto atende aos anseios dos movimentos em defesa das pessoas com deficiência.