PF e CGU deflagram operação para combater desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

Investigações apontam desvio de milhões por organização criminosa liderada por ex-servidor do Ministério do Esporte.

Da Redação
30/09/24 • 11h40

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram, nesta segunda-feira (30), a Operação Fair Play, visando desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). A operação, autorizada pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte, envolve o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em empresas e residências em Belo Horizonte e São Paulo.

As autoridades bloquearam cerca de R$ 180 milhões em ativos financeiros ligados aos suspeitos, e as entidades investigadas foram proibidas de participar de novos projetos esportivos. Segundo os investigadores, o grupo criminoso era liderado por um ex-servidor exonerado do Ministério do Esporte, que facilitou o uso indevido de verbas de renúncia fiscal federal.

As investigações focam em projetos executados entre 2019 e 2022, administrados por cinco entidades sem fins lucrativos, sendo quatro sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo. No período entre 2019 e 2023, essas associações receberam autorização para captar mais de R$ 190 milhões junto a empresas e pessoas físicas.

De acordo com a PF, associações e empresas foram criadas para burlar os limites de projetos da LIE, direcionando contratações para prestadores de serviços ligados aos dirigentes das entidades. Também foi descoberta a criação de empresas em nome de funcionários e sócios para emitir notas fiscais fraudulentas, simulando gastos e permitindo o desvio de recursos.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.