Lula sanciona marco do hidrogênio verde e investimento na Transnordestina no Ceará
Com aporte de R$ 750 milhões, nova lei garante segurança jurídica para projetos de hidrogênio de baixa emissão e avança na construção da ferrovia.
Da Redação
02/08/24 • 18h45
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e anunciou investimentos para a construção do lote 6 da ferrovia Transnordestina, durante evento no Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, Ceará.
A nova lei, que proporciona a segurança jurídica necessária para a continuidade de investimentos no setor, foi comemorada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, que destacou a importância histórica para o Brasil e o Nordeste. “Estamos falando de investimentos de mais de 20, 30 bilhões de dólares no nosso estado. Essa segurança jurídica era necessária para isso. O Ceará tem 39 memorandos, seis pré-contratos e três licenças prévias ambientais assinadas”, afirmou.
O marco legal do hidrogênio verde estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro) e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC).
Lula destacou o potencial do hidrogênio verde para impulsionar a economia e o desenvolvimento social do Nordeste. “Hoje é um dia feliz. Quero o Nordeste com mais tecnologia, infraestrutura, com condições melhores”, declarou o presidente. No Ceará, a expectativa é a criação de 80 mil empregos ligados ao hidrogênio verde até 2030, além de uma produção estimada de um milhão de toneladas no Porto do Pecém.
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou o protagonismo do Ceará na transição energética mundial. “O Ceará foi o primeiro estado que visitei como ministro exatamente para que pudéssemos ligar a primeira molécula de hidrogênio verde do Brasil, ainda em janeiro”, lembrou Silveira.
Além da regulamentação do hidrogênio verde, a solenidade incluiu a assinatura de uma ordem de serviço com um aporte de R$ 750 milhões para a construção do trecho da ferrovia Transnordestina que liga Quixadá a Quixeramobim. A obra, que tem conclusão prevista para 2027, visa reduzir os custos de exportação de produtos como soja e milho, dobrando a movimentação de carga do Porto do Pecém.
O presidente Lula enfatizou a importância de finalizar a Transnordestina, que é o maior investimento em infraestrutura do Nordeste. “Quanto o Nordeste deixou de ganhar por conta disso? Quanto a região deixou de avançar?”, questionou o presidente.
Durante o evento, foi criada a medida provisória que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com o objetivo de apoiar uma economia de baixo carbono no ecossistema produtivo de automóveis, caminhões, ônibus, e autopeças. Também foi criado o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).