Governadores do Nordeste buscam equilíbrio fiscal em reunião com ministros em Brasília

Encontro entre governadores e ministros debate estratégias para fortalecer região e estados do país.

Da Redação
04/04/24 • 10h15

Encontro contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; e ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. (Foto: Júlio Dutra – SECOM/CNE)

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, e outros líderes nordestinos estiveram em Brasília para uma reunião crucial com ministros do Governo Federal. O encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (3/4), teve como foco central discutir estratégias para fortalecer o pacto pelo equilíbrio fiscal da região e de outros estados do país. A presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; e ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi marcante.

Durante a reunião, Elmano de Freitas enfatizou a importância do diálogo entre os governadores do Nordeste e o Governo Federal. Ele destacou a necessidade de garantir o equilíbrio fiscal no país e promover investimentos para o desenvolvimento regional. “É fundamental esse diálogo entre o Governo Federal e os Estados para a garantia do equilíbrio fiscal em nosso país, além de viabilizar a promoção de investimentos e o desenvolvimento regional”, ressaltou.

O Consórcio Nordeste (CNE) também se manifestou, destacando propostas para ampliar os mecanismos de auxílio disponibilizados pelo Governo Federal. Entre as propostas, estão a aprovação da PEC 51/2019 para harmonizar o tratamento constitucional do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um novo regime especial dos precatórios e parcelamento previdenciário, além do alongamento de dívidas bancárias.

Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte e presidenta do Consórcio Nordeste, ressaltou a importância de discutir a questão fiscal dos estados brasileiros. Ela enfatizou a necessidade de igualdade de tratamento entre os estados e a importância de encontrar soluções que atendam às demandas de todos. Um documento com as reivindicações discutidas será apresentado ao presidente Lula. “Acreditamos que o Governo Federal está imbuído em tratar esse assunto da melhor maneira e buscar, junto com as governadoras e governadores, uma solução que aglutine as necessidades de todos e possa atender às demandas”, concluiu.