Fortaleza e mais 25 municípios cearenses receberão reforço da Força Federal nas Eleições 2024

A medida visa garantir a segurança e o livre exercício do voto no 1º turno, marcado para 6 de outubro.

Da Redação
26/09/24 • 17h15

Fortaleza, juntamente com mais 25 municípios do Ceará, contará com o apoio da Força Federal para garantir a segurança durante o 1º turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorrerá no próximo dia 6 de outubro. A decisão foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a análise de requerimentos feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Além da capital cearense, outras cidades como Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia, Pacajus, Maracanaú, Itaitinga, Quixadá, Camocim, Aquiraz, Iguatu, Novo Oriente, Canindé, Mombaça, Alto Santo, Santa Quitéria, Maranguape, Crateús, Icó, Caririaçu, Boa Viagem, Madalena, Crato, Morada Nova, Pedra Branca e Barbalha estão entre os municípios que receberão o reforço. Ao todo, 26 municípios cearenses foram contemplados com a medida, que tem como objetivo garantir que o processo eleitoral ocorra de maneira tranquila e ordeira.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que a presença da Força Federal tem como principal foco assegurar o livre exercício do voto e a normalidade tanto da votação quanto da apuração dos resultados. “Esse apoio é essencial para garantir a tranquilidade durante o pleito, especialmente em localidades que demandam maior atenção para a segurança”, ressaltou a ministra.

Desde 1965, o Código Eleitoral prevê que o TSE pode requisitar a Força Federal para assegurar o cumprimento da lei e a ordem durante o processo eleitoral. Com base no artigo 23, inciso XIV, os tribunais regionais podem solicitar o reforço para locais onde houver necessidade de um maior aparato de segurança.