Derrame de santinhos ainda é registrado em Fortaleza no dia das eleições

Apesar da redução em comparação aos anos anteriores, prática segue sendo crime eleitoral.

Da Redação
06/10/24 • 11h09

O eleitor pode denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada pelo aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral. (Foto: Eric Viana)

Neste domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais, as ruas de Fortaleza estão mais limpas do que em pleitos passados, mas ainda é possível encontrar centenas de santinhos de candidatos espalhados pelo chão da cidade. Conhecida como “derrame” de santinhos, essa prática é considerada crime eleitoral, conforme a Lei das Eleições.

A distribuição indiscriminada de material de propaganda eleitoral em locais de votação e vias próximas pode resultar em multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, e possibilidade de detenção de seis meses a um ano. Além disso, o crime eleitoral pode acarretar mais uma multa, que vai de R$ 5 mil a R$ 15 mil reais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o aplicativo Pardal para que eleitores denunciem propaganda eleitoral irregular. A ferramenta permite que qualquer cidadão registre irregularidades, como o derrame de santinhos.

Embora Fortaleza tenha apresentado um volume menor de santinhos em comparação aos pleitos anteriores, a prática continua comum em cidades do interior. Em Caucaia, foram registradas ruas e calçadas completamente cobertas por santinhos, criando riscos de acidentes para pedestres.

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