Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A vigência do PNE vai até 31 de dezembro de 2025. Texto original, modificado pelos parlamentares, ia até 2028.

Da Redação
29/05/24 • 08h44

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28) o projeto de lei (PL) 5665/23, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Originalmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas senadores decidiram encurtar o prazo para facilitar a rápida tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto segue agora para a Câmara, salvo se houver recurso para análise no plenário do Senado.

Os senadores aprovaram uma emenda do senador Cid Gomes (PSB-CE) para reduzir o prazo de prorrogação. Gomes argumentou que a Câmara e o Senado devem se comprometer com a rápida tramitação da proposta. O atual plano decenal vence em 25 de junho e inclui 20 metas focadas na erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e valorização dos profissionais de educação.

Gomes justificou a redução do prazo afirmando que uma prorrogação de quatro anos poderia sinalizar uma falta de compromisso com o planejamento estratégico da educação. Acrescentou que, embora seja importante evitar um lapso de metas definidas para o setor educacional, o período de prorrogação deve ser o menor possível para garantir a deliberação legislativa necessária.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a prorrogação até 2028, mas a proposta não foi aceita. A autora da proposição, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), argumentou que a primeira edição do PNE levou três anos para ser aprovada pelo Congresso. Ela expressou preocupação com a resistência do governo e comprometeu-se a buscar uma tramitação rápida na Câmara para evitar a perda da vigência atual do plano.