Teto para reajuste de medicamentos fica em 4,5% em 2024

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu o teto de reajuste para os remédios em 4,5% para o ano em curso, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) na última sexta-feira (29).

O índice de aumento, o menor desde 2020, poderá entrar em vigor a partir de 1º de abril, mas não implica em um reajuste automático. O Ministério da Saúde enfatizou que o percentual estabelecido é um limite máximo permitido para o reajuste dos preços.

Para determinar o índice, a CMED considerou diversos fatores, incluindo a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não contemplados pela inflação, como câmbio e tarifa de energia elétrica, e a concorrência de mercado, conforme estabelecido no cálculo desde 2005.

O percentual para o reajuste dos preços dos medicamentos coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou um aumento de 4,5%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A CMED é um órgão interministerial encarregado da regulação do mercado de medicamentos no Brasil, composto por representantes de vários ministérios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que colabora fornecendo suporte técnico para as decisões do colegiado.