Sudene aprova reprogramação do FNE com adicional de R$ 2 bilhões em 2024

Recursos totalizam R$ 39,88 bilhões, com nova distribuição para infraestrutura, setores prioritários e programas de crédito.

Da Redação
16/08/24 • 11h25

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou nesta quinta-feira (15), em Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), adicionando R$ 2 bilhões ao orçamento de 2024. Com o ajuste, o total de recursos disponíveis para a área de atuação da Sudene agora é de R$ 39,88 bilhões.

Deste montante, 30% serão destinados ao setor de infraestrutura, com foco em projetos prioritários definidos pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene. O repasse dessas verbas será viabilizado por meio de parcerias público-privadas e concessões. Este ajuste orçamentário é exclusivo para o setor de infraestrutura, que já recebe 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional.

Durante a reunião, também foram estabelecidas as diretrizes e prioridades do FNE para 2025, levando em consideração novas políticas setoriais como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Além disso, serão consideradas as avaliações dos impactos econômicos e sociais dos recursos aplicados pelo FNE entre 2000 e 2018, analisando a eficiência, eficácia, efetividade e o retorno econômico e social durante esse período.

A Sudene abrange todos os estados da região Nordeste, além de 249 municípios de Minas Gerais e 31 municípios do Espírito Santo.