Petrobras pagou R$ 240,2 bilhões em tributos e royalties em 2023

O valor teve uma queda de 33,8% em relação ao ano de 2022

Da Redação
27/03/24 • 10h40

Nesta terça-feira (26), a Petrobras divulgou que desembolsou ao longo do ano passado um total de R$ 240,2 bilhões em tributos e participações governamentais vinculados à exploração e produção de petróleo. Mesmo com uma cifra considerável, esse valor representa uma diminuição em comparação com o ano anterior, quando a empresa pagou R$ 279 bilhões. Tal redução segue a tendência de queda no lucro da estatal, que apresentou uma baixa de 33,8% entre 2022 e 2023.

Do montante total repassado em 2023, R$ 178,8 bilhões corresponderam a tributos, divididos entre R$ 87,4 bilhões em recolhimentos federais, R$ 90,2 bilhões estaduais e R$ 1,2 bilhão municipais. Os tributos federais abarcam impostos sobre lucro (IRPJ e CSLL) e sobre faturamento (PIS e Cofins), incluindo também uma alíquota temporária de imposto sobre exportação de petróleo cru. Os tributos estaduais referem-se ao ICMS, enquanto os municipais, principalmente, ao ISS e IPTU.

Macaé, localizada no norte do Rio de Janeiro, liderou as transferências da Petrobras para municípios, recebendo um total de R$ 253,7 milhões, seguida de Cubatão (SP). O estado do Rio de Janeiro e São Paulo se destacam com três municípios cada entre os principais beneficiados.

Além dos tributos, a Petrobras também desembolsou outros R$ 61,4 bilhões em participações governamentais, que englobam royalties pela exploração de petróleo e a participação especial. Cerca de 60% desses pagamentos são referentes a royalties, enquanto 40% são de participação especial.

Internacionalmente, a empresa também teve despesas fiscais significativas, totalizando US$ 452,74 milhões, aproximadamente R$ 2,2 bilhões. A Holanda foi o país que mais recebeu recursos da Petrobras, com um montante de US$ 368,92 milhões. A estatal mantém 41 empresas no exterior, incluindo controladas, coligadas e operações conjuntas.