Haddad anuncia corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias
Detalhes devem ser apresentados no Relatório de Despesas e Receitas.
Da Redação
04/07/24 • 15h55
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que o governo planeja cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para diversos ministérios no projeto de lei orçamentária de 2025. Esses cortes podem ser parcialmente antecipados por meio de contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que serão cortadas após a comunicação dos limites aos ministérios afetados para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número levantado, linha a linha, do orçamento daquilo que não se alinha com os programas sociais criados para o próximo ano”, afirmou o ministro após a reunião.
Desde março, as equipes dos ministérios envolvidos, juntamente com as pastas do Planejamento e da Fazenda, têm trabalhado no levantamento dos programas e benefícios a serem cortados. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês para cumprir o arcabouço fiscal, segundo o ministro.
Esses detalhes serão apresentados no próximo Relatório de Despesas e Receitas, previsto para 22 de julho. “O bloqueio está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”, explicou Haddad.
Haddad enfatizou o compromisso do governo em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal. “A primeira coisa que o presidente determinou é que se cumpra o arcabouço fiscal. Esta lei complementar foi aprovada no ano passado com a participação de todos os ministros. Portanto, isso não se discute. Ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal, regulando as finanças públicas do Brasil e será cumprida”, destacou o ministro.
As declarações de Haddad ocorrem um dia após o dólar subir significativamente frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, influenciada pelas taxas de juros nos Estados Unidos e críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Durante a quarta-feira, novas manifestações de Haddad e do presidente Lula reduziram o nervosismo no mercado financeiro, fazendo o dólar cair para R$ 5,56, após atingir quase R$ 5,70 no pregão anterior.