Governo planeja enviar proposta de taxação das big techs ao Congresso ainda neste semestre

Medida pode gerar até R$ 5 bilhões anuais em arrecadação, segundo estimativas iniciais.

Da Redação
29/08/24 • 12h25

O governo federal pretende enviar ao Congresso, ainda neste semestre, uma proposta para a taxação das big techs, grandes empresas de tecnologia. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida tramitará separadamente do projeto de lei do Orçamento de 2025.

Durante entrevista coletiva, Durigan explicou que a proposta de taxação das big techs será apresentada como uma medida alinhada às recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que sugere uma taxação mínima de 15% sobre multinacionais, potencialmente arrecadando US$ 200 bilhões anualmente em todo o mundo. Países como Japão e Coreia do Sul já iniciaram a implementação dessa tributação.

Embora os detalhes da taxação ainda não tenham sido esclarecidos, as estimativas preliminares indicam que a medida pode render cerca de R$ 5 bilhões por ano ao governo federal. Uma das possibilidades discutidas seria o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um tributo atualmente aplicado sobre combustíveis. No entanto, Durigan não confirmou se essa será a abordagem adotada.

Além disso, o secretário destacou que a equipe econômica continua trabalhando em outras medidas estruturais, como a reforma do Imposto de Renda e a revisão da vinculação de receitas e despesas, embora não tenha anunciado datas específicas para o envio dessas propostas ao Congresso.