Governo detalha corte de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025 com foco na revisão de despesas obrigatórias

Revisão de cadastros no INSS e Benefício de Prestação Continuada serão as principais áreas de economia.

Da Redação
29/08/24 • 12h05

Dois meses após o anúncio de cortes de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025, o governo federal detalhou, nesta quarta-feira (28), as medidas de revisão de despesas obrigatórias, com foco na melhoria da gestão e na redução de fraudes.

Do total previsto de R$ 26 bilhões, R$ 19,9 bilhões serão obtidos por meio da revisão de cadastros, enquanto R$ 6,1 bilhões virão de realocações internas de verbas entre ministérios. A maior parte das economias, cerca de R$ 7,3 bilhões, virá do pente-fino nos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente do sistema Atestmed, que concede auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais.

A revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) também será significativa, com uma economia projetada de R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,3 bilhões pela atualização do Cadastro Único e R$ 2,1 bilhões através da reavaliação de perícias. Outros cortes importantes incluem R$ 3,2 bilhões na concessão de auxílios por incapacidade do INSS e R$ 1,9 bilhão no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Durante a apresentação, o secretário Sergio Firpo destacou que as projeções são conservadoras e que a economia real pode ser maior. Já o secretário-executivo Dario Durigan afirmou que as medidas anunciadas são um primeiro passo, com outras ações adicionais sendo previstas para garantir a meta de economia.

Para 2024, a revisão de gastos já gerou economia significativa, com destaque para o Atestmed, que economizou R$ 2 bilhões até junho, e a revisão de benefícios por incapacidade, que resultou no cancelamento de 133 mil benefícios, economizando R$ 1,3 bilhão.