Conselho pode distribuir dividendos da Petrobras “em momento oportuno”

O ministro Alexandre Silveira negou que governo tenha tratado de substituição na presidência da estatal.

Da Redação
12/03/24 • 11h45

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (11) que a decisão do Conselho de Administração da Petrobras de não distribuir os dividendos extraordinários, associados ao lucro do quarto trimestre, poderá ser reconsiderada “em momento oportuno”. Esta declaração ocorreu após uma reunião no Palácio do Planalto, reforçando que os lucros excedentes, não obrigatórios pela Lei das Sociedades Anônimas, foram alocados em uma conta de contingência.

Silveira esclareceu, após o encontro que também contou com a presença do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que a repartição dos dividendos não foi discutida. A reunião, que durou quase três horas, focou nos planos de investimento da Petrobras e em sua transição para a energia limpa. O ministro de Minas e Energia destacou a natureza “dinâmica” da decisão sobre a distribuição de dividendos extraordinários e confirmou a correta distribuição dos dividendos ordinários, conforme estabelecido por lei.

“Os recursos apurados de lucro que não são obrigatórios de serem divididos [estão além do mínimo estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas] foram para uma conta de contingência, que remunera o capital. Num momento oportuno, o Conselho de Administração pode reavaliar a possibilidade de dividir parte ou a totalidade”, disse Silveira ao chegar ao Ministério da Fazenda acompanhado do ministro Fernando Haddad.

A retenção dos recursos, segundo Haddad, decorre da avaliação do Conselho de Administração sobre a necessidade de fundos para completar os projetos de investimento da empresa. O Ministro da Fazenda negou que houvesse pressão para a distribuição dos dividendos extraordinários e esclareceu que o Orçamento de 2024 da União prevê apenas os dividendos ordinários. A inclusão dos dividendos extraordinários melhoraria o orçamento, mas o planejamento não depende desses valores.

Os ministros destacaram que o lucro não distribuído foi remunerado em uma conta de reserva de capital, indicando que os fundos têm uma destinação específica e que a decisão final sobre a distribuição dos dividendos caberá ao Conselho de Administração da Petrobras. Silveira também abordou a questão da suposta pressão sobre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, negando que sua permanência no cargo tenha sido discutida na reunião.

O Ministro de Minas e Energia convidou formalmente o Ministério da Fazenda a integrar o Conselho de Administração da Petrobras, buscando adicionar a perspectiva econômica do governo nas decisões da empresa. Apesar da desvalorização das ações da Petrobras no mercado, causada pela retenção dos dividendos, o governo trabalha para manter a estatal atrativa aos investidores e garantir a previsibilidade nas suas ações.

Este encontro no Palácio do Planalto, descrito como produtivo pelos participantes, simboliza os esforços do governo em alinhar os interesses da Petrobras com os objetivos nacionais de desenvolvimento sustentável e econômico. Enquanto o mercado financeiro reage às decisões da estatal, o governo federal busca equilibrar a necessidade de investimentos com a expectativa de retorno aos acionistas.