Comércio online não deve ser taxado para compensar desoneração, diz Haddad

Segundo ministro, medidas de arrecadação serão divulgadas nesta semana.

Da Redação
22/05/24 • 05h00

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta noite (21) que a taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não será parte das medidas do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento. Ele explicou que essa medida não arrecadaria o suficiente para cobrir o impacto do benefício, que é estimado em R$ 7,2 bilhões para 2024, beneficiando 17 setores da economia.

Recentemente, diversas entidades do setor comercial e industrial têm pressionado o governo a implementar a taxação das compras online. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) argumenta que a isenção atual resulta em perda de empregos e prejuízos para a indústria nacional, sugerindo que uma mudança poderia trazer benefícios econômicos internos.

Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad anunciou que o governo planeja divulgar, ainda nesta semana, as medidas econômicas destinadas a compensar a extensão da desoneração da folha de pagamento para este ano, que será seguida por uma reoneração gradual até 2028. O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), mencionou que está apenas aguardando as fontes de compensação de receitas para elaborar seu parecer.

Além disso, o ministro informou que serão anunciadas medidas de apoio às empresas do Rio Grande do Sul, recentemente afetadas por enchentes. Haddad também adiantou que os dois projetos de lei, um ordinário e outro complementar, necessários para regulamentar a reforma tributária, devem ser apresentados no início de junho, antes do feriado de Corpus Christi.