Com o aval do Cade, Petrobras cancela privatização de TBG e 5 refinarias

A decisão está alinhada ao Plano Estratégico da estatal que vai até 2028.

Da Redação
23/05/24 • 17h20

A Petrobras anunciou que retirou cinco refinarias e a subsidiária Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) do plano de privatização. A decisão está alinhada ao novo Plano Estratégico da estatal, que estabelece diretrizes para o período de 2024 a 2028.

O anúncio, feito em comunicado ao mercado, ocorreu após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovar propostas de aditivos para alterar acordos firmados em 2019, que estabeleciam as regras para a venda desses ativos. Com isso, a Petrobras manterá o controle da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).

Além disso, a Petrobras continuará responsável por 51% das ações da TBG, enquanto o restante das participações está dividido entre a belga BBPP Holdings e a boliviana YPFB Transporte. As vendas de refinarias e subsidiárias, além de diversos campos de petróleo, foram realizadas nos últimos anos conforme a política de desinvestimento adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com negociações envolvendo a TAF, a BR Distribuidora e a Gaspetro.

Na última sexta-feira (17), a Petrobras formalizou junto ao Cade as propostas dos aditivos que permitirão manter o controle da TBG e das cinco refinarias. A estatal argumentou que houve baixo interesse e que as propostas recebidas não atingiram os patamares mínimos de avaliação econômico-financeira. Além disso, a Petrobras afirmou que as alienações não resultaram em ganhos competitivos e que as negociações afetariam a execução da política energética nacional, sendo um obstáculo aos projetos de transição energética do país.