Caixa libera saque do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada terão acesso ao benefício.

Da Redação
17/06/24 • 10h55

A partir desta segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de 2024. O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

O governo vai liberar um total de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com pagamentos de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores, com um total de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado por enchentes, tiveram o pagamento antecipado.

Em 2024, cerca de R$ 27 bilhões estarão disponíveis para saque. O abono salarial será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo 21,98 milhões da iniciativa privada, que receberão o PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares, que têm direito ao Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e terminam em 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para realizar o saque.

Tem direito ao abono salarial o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Os dados devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022, sendo cada mês trabalhado equivalente a R$ 117,67. Quem trabalhou 12 meses receberá o salário mínimo cheio de R$ 1.412.