Brasil suspende exportações de carne de aves e seus produtos

Medida veio após confirmação da Doença de Newcastle em estabelecimento de produção no RS.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revisou a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em um estabelecimento de produção avícola comercial em Anta Gorda, Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição afeta as vendas para 44 países.

A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros e, por isso, o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) para atender aos requisitos acordados. A suspensão temporária da certificação é conduzida pelo Brasil para garantir a transparência do serviço oficial brasileiro frente aos países importadores. As suspensões variam desde a suspensão por 21 dias para todo território nacional até a restrição circunscrita a um raio de 50 km do foco identificado.

Para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão vale para todo o Brasil. Os produtos com restrições incluem carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins terapêuticos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.

No estado do Rio Grande do Sul, as exportações estão restritas para vários países. Entre os produtos afetados estão carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.

Em um raio de 50 km do foco, a exportação de carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves é restrita para o Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão e Timor Leste. Certificados para esses destinos com data de produção até 8 de julho poderão ser emitidos, informou o ministério.

Segundo o comunicado do Mapa, produtos submetidos a tratamento térmico destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não têm restrições e poderão ser normalmente certificados. As regras de suspensão são revisadas diariamente, considerando as tratativas em curso com os países parceiros e as ações para erradicar o foco.

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, ficando atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros seis meses do ano, o estado vendeu 354 mil toneladas para o exterior, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período. Os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, China e Japão.