Banco Central anuncia novas medidas de segurança para operações via Pix

A partir de novembro, transações por dispositivos não cadastrados terão limites reduzidos para combater fraudes.

Da Redação
22/07/24 • 15h55

O Banco Central (BC) revelou nesta segunda-feira (22) uma série de ajustes nas regras de segurança do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos, com o objetivo de intensificar a luta contra fraudes e golpes. As novas medidas, que entrarão em vigor no dia 1º de novembro, foram detalhadas em resolução disponível no site da instituição.

Uma das principais mudanças é a introdução de um limite de R$ 200 para transações realizadas em dispositivos eletrônicos que não estejam cadastrados previamente no banco do usuário. Se o cliente mudar para um celular desconhecido, o limite diário de transações via Pix será de R$ 1.000, até que o novo dispositivo seja cadastrado oficialmente pelo cliente para fazer transferências.

O Banco Central esclareceu que essas restrições aplicam-se apenas aos aparelhos que nunca foram utilizados para iniciar uma transação Pix, evitando transtornos para clientes que já operam regularmente com um dispositivo específico. O objetivo dessas medidas é reduzir a chance de fraudadores utilizarem dispositivos diferentes dos habituais do cliente para realizar operações, especialmente em casos de roubo de informações de login e senha.

Além disso, a partir de novembro, as instituições financeiras terão que implementar uma série de procedimentos para garantir a segurança nas transferências eletrônicas de recursos nas contas bancárias. Entre as obrigações estão a adoção de soluções de gerenciamento de risco de fraude que utilizem informações de segurança armazenadas no Banco Central e que sejam capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.

Os bancos também deverão disponibilizar informações sobre cuidados para evitar fraudes em canais eletrônicos de acesso amplo e realizar verificações semestrais na base de dados do BC para identificar clientes com marcações de fraude. Dependendo dos casos, os participantes podem ter que tratar esses clientes de forma diferenciada, o que pode incluir o encerramento do relacionamento ou o uso de limites temporais diferenciados para autorizar transações iniciadas por eles, além do bloqueio cautelar de transações recebidas.

Essas novas regulamentações são parte dos esforços contínuos do Banco Central para aumentar a segurança das operações financeiras digitais, protegendo os consumidores de atividades fraudulentas enquanto utilizam o sistema de pagamentos instantâneos Pix.