MPCE faz vistoria em terreno do aeroporto onde será realizado o Fortal

O órgão avalia, entre outros pontos, se a área é de preservação e se faz parte do bioma da Mata Atlântica.

Da Redação
16/05/24 • 14h29

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou na última quarta-feira (15) uma vistoria no terreno proposto como sede da futura Cidade Fortal. A inspeção foi liderada pelo promotor de Justiça Fábio Ottoni e contou com o apoio de profissionais do Núcleo de Apoio Técnico do MP do Ceará (Natec). O objetivo da vistoria foi avaliar o local e coletar informações cruciais que possam embasar futuras ações do MPCE.

Durante a vistoria, os especialistas do Natec conduziram estudos de georreferenciamento para determinar se o terreno está situado em uma área de proteção ambiental especial, conforme determina a legislação de proteção do Bioma Mata Atlântica. O promotor de Justiça Fábio Ottoni destacou que ainda não é possível afirmar se a realização do evento no terreno é viável. “Neste momento, ainda não podemos nos posicionar de forma positiva ou negativa quanto à possibilidade de realizar o evento no terreno em questão. Mas vale destacar que a empresa só poderá realizar intervenção significativa na área a partir da apresentação do inventário florestal e com a expedição das licenças dos órgãos ambientais”, explicou.

O promotor também mencionou que há duas questões ambientais principais sob análise: se o terreno realmente faz parte da área de Mata Atlântica, conforme a delimitação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a classificação da vegetação local baseada no inventário florestal feito por especialistas. “A partir da análise desse documento, vamos identificar qual o regime de proteção legal se aplica à área”, afirmou Ottoni.

A iniciativa do MPCE de inspecionar o terreno ocorreu após o recebimento de várias denúncias indicando que o local poderia estar localizado dentro de uma área de Mata Atlântica e que havia sinais de desmatamento e derrubada de árvores. A equipe do Natec realizou uma inspeção detalhada no local para avaliar a extensão da área, a condição da vegetação e confirmar se o terreno é parte do bioma citado.

A vistoria também contou com a presença de técnicos e de um advogado representando a empresa responsável pelo projeto da Cidade Fortal,