Judiciário promove ações para facilitar acesso à Justiça para pessoas em situação de rua

Iniciativas visam garantir cidadania e assistência jurídica a população vulnerável no Ceará.

Da Redação
14/10/24 • 16h43

Entre outubro de 2023 e agosto deste ano, o Judiciário estadual realizou uma série de ações para facilitar o acesso de pessoas em situação de rua aos serviços da Justiça. Por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), 113 pessoas foram atendidas com serviços como emissão de documentos básicos, assistência jurídica, consultas psicossociais e ações de saúde bucal.

As atividades aconteceram nas praças dos bairros Centro e Barra do Ceará, em Fortaleza, além da Comarca de Maracanaú, oferecendo também informações e orientações processuais, além da solicitação de certidões cíveis e criminais. As ações do PopRuaJud têm como foco simplificar o acesso à Justiça, eliminando a burocracia e promovendo o atendimento prioritário à população vulnerável.

O Comitê, instituído em março de 2023, foi inicialmente presidido pela desembargadora Vilauba Fausto Lopes e, desde sua aposentadoria, é liderado pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. O grupo se reúne bimestralmente para desenvolver e articular ações que visam à proteção e redução das desigualdades sociais enfrentadas pela população em situação de rua.