Excesso de regulamentações é desafio para mais de 40% dos empresários cearenses

Estudo aponta que 44% dos empresários do setor consideram excesso de normas um entrave ao crescimento dos negócios.

Da Redação
10/10/24 • 00h03

Os dados fazem parte da sondagem especial do Observatório da Indústria sobre custos regulatórios. (Foto: Carlos Gibaja)

Uma pesquisa realizada pelo Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em parceria com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), evidenciou que as regulamentações são um desafio significativo para os industriais dos setores de Transformação e Construção no Ceará. O estudo revela que 44% dos empresários consideram que há um excesso de normas às quais suas empresas estão submetidas, sendo essa percepção mais forte entre pequenos (47%) e grandes negócios (46%).

Por outro lado, 23% dos entrevistados avaliam as regulamentações como adequadas, enquanto apenas 3% acreditam que há uma insuficiência de normas. O levantamento faz parte de uma sondagem especial sobre custos regulatórios, que analisa as despesas das empresas para cumprir com as regulamentações em vigor, além das principais dificuldades enfrentadas no processo.

O excesso de regulamentações foi citado como o principal entrave por 59% dos empresários, seguido pelos conflitos entre regulamentos de diferentes órgãos (38%) e pela falta de um portal único de informações (29%).

Impacto financeiro das regulamentações
A pesquisa também apontou os fatores que mais impactam os custos regulatórios das indústrias cearenses. Entre eles, 40% dos empresários mencionaram despesas com atos processuais administrativos. A contratação de serviços externos, como auditorias e escritórios contábeis, foi citada por 34%, enquanto 32% destacaram os gastos com a adequação de sistemas produtivos, incluindo investimentos em máquinas, equipamentos e infraestrutura tecnológica.

As áreas mais onerosas para as empresas, em termos de cumprimento das normas, são a rotina fiscal (53%), questões trabalhistas (48%) e a área ambiental (35%).

Custos de conformidade regulatória
A sondagem ainda trouxe estimativas sobre os custos que as empresas tiveram para se manter em conformidade com as regulamentações em 2023. Para 34% dos industriais entrevistados, esses gastos representaram até 3% da receita líquida, enquanto 25% indicaram que os custos variaram entre 4% e 10% do faturamento. Apenas 1% dos empresários relatou que as despesas com conformidade regulatória ultrapassaram 10% da receita líquida de suas empresas.