Ceará sanciona lei para incentivar inovação e pesquisa científica

Sistema de Inovação do Ceará busca impulsionar economia e desenvolvimento sustentável no estado.

Da Redação
07/10/24 • 15h54

O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (7), uma nova lei voltada ao incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Ceará. A medida foi oficializada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda hoje.

“O objetivo é facilitar o acesso a incentivos em pesquisa e tecnologia, impulsionando a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e a competitividade do Ceará no mercado nacional e internacional”, afirmou o governador.

Com a sanção, é criado o Sistema de Inovação do Ceará (SIC), que tem como finalidade promover a inovação, ciência e tecnologia como ferramentas para o desenvolvimento econômico sustentável do estado. A lei também visa criar um ambiente favorável para a geração de produtos, processos e serviços inovadores, além de fomentar a cultura do empreendedorismo nas instituições públicas cearenses.

O SIC será composto por diversos órgãos, incluindo a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece), a Secretaria da Educação (Seduc), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica (Cogefit), entre outros.