Febraban estuda criação de força-tarefa para avaliar impacto das bets sobre a renda das famílias
Entidade sugere ações preventivas para lidar com superendividamento gerado por jogos on-line.
Da Redação
03/10/24 • 13h00
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa com o objetivo de avaliar os efeitos das apostas virtuais na renda das famílias brasileiras. A proposta envolve a participação de representantes do governo, setor produtivo e instituições financeiras.
“Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental e multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia incluir, além do Ministério da Fazenda, órgãos que cuidam da defesa do consumidor, prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como o Bolsa Família”, afirmou Isaac Sidney, presidente da Febraban, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (2).
O encontro teve como pauta principal o impacto do endividamento causado pelas apostas eletrônicas e jogos de azar on-line, mas nenhuma decisão foi tomada. Sidney destacou que a reunião não tinha caráter decisório e que o papel da Febraban não é propor políticas públicas, mas discutir medidas de prevenção ao superendividamento das famílias.
Sidney reforçou a defesa de suspender temporariamente o uso do Pix como meio de pagamento para apostas virtuais ou impor limites às transferências feitas para as plataformas de apostas, até que a regulamentação definitiva do setor entre em vigor, prevista para janeiro de 2025.
“Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas on-line, seria prudente implementar um freio temporário. Esse freio pode incluir a suspensão dos meios instantâneos de pagamento, como o Pix, para apostas”, explicou o presidente da Febraban.
A proposta de Sidney, discutida em reuniões entre bancos, já encontra precedentes, como as restrições ao uso do Pix no período noturno, das 20h às 6h, em medidas de segurança já implementadas.
Nesta quarta-feira (2), a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do uso de cartões de crédito para pagar apostas virtuais, medida que estava prevista para vigorar a partir de janeiro. A nova regra entra em vigor imediatamente, sendo aplicada pelas bandeiras de cartões.
No entanto, os cartões de crédito representam uma pequena parcela das transações para as bets. Quase todos os pagamentos são realizados por Pix, sendo estimado que entre 85% e 99% das apostas sejam feitas por essa modalidade de pagamento, conforme cálculos da Abecs e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.