Anvisa prorroga proibição do uso de fenol em procedimentos de saúde e estéticos

Medida cautelar é estendida enquanto investigações sobre a substância continuam em andamento.

Da Redação
30/09/24 • 15h00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova resolução no Diário Oficial da União prorrogando a proibição da fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos. A medida é uma continuidade da ação adotada em junho deste ano, após a morte de um jovem em São Paulo devido a complicações de um peeling de fenol.

Em nota oficial, a Anvisa informou que a decisão foi necessária, uma vez que as investigações sobre o uso do fenol ainda estão em andamento. “O caso específico do fenol continua sendo avaliado pela Anvisa, que analisa as evidências científicas disponíveis e as informações fornecidas por entidades de classe e associações da área de saúde”, informou o comunicado.

A nova resolução mantém a autorização para produtos que estão devidamente regularizados na Anvisa para usos específicos, como em laboratórios analíticos e de análises clínicas. A lista dos produtos contendo fenol, que seguem regularizados, pode ser consultada no site da agência.

O peeling de fenol é um procedimento estético invasivo, autorizado no Brasil, destinado ao tratamento de rugas profundas e envelhecimento facial severo. Apesar de apresentar resultados na produção de colágeno e redução de manchas, o procedimento é considerado agressivo pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), que recomenda cautela em sua execução.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) reforça que procedimentos invasivos, como o peeling de fenol, devem ser realizados exclusivamente por médicos, de preferência dermatologistas ou cirurgiões plásticos, em ambientes com infraestrutura adequada para atender a eventuais emergências.