Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas

Advogados terão acesso integral ao indiciamento.

Da Redação
08/07/24 • 19h50

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo sobre o inquérito que investiga a suposta apropriação indevida de joias da Arábia Saudita.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) na semana passada, acusadas de tentar desviar e ocultar presentes recebidos de autoridades sauditas. Entre os indiciados estão o tenente-coronel Mauro Cid, o general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti, Marcelo Câmara, Fábio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados de Bolsonaro.

Na sexta-feira (5), a PF entregou o relatório impresso do caso no protocolo do Supremo. Antes disso, o conteúdo já havia sido divulgado pela imprensa, causando desconforto no gabinete de Moraes, que emitiu uma nota negando que a Corte tivesse recebido o documento antes do vazamento.

Nesta segunda-feira, Moraes determinou que os advogados dos indiciados tenham acesso integral ao indiciamento e enviou o processo para análise da Procuradoria Geral da República (PGR) em até 15 dias. Nesse período, a PGR poderá pedir o aprofundamento das investigações, arquivar o caso ou apresentar denúncia contra os acusados.

O relatório da PF descreve uma suposta organização criminosa destinada a desviar presentes dados a autoridades brasileiras por outros países. No caso das joias, há suspeita de tentativa de ocultar a entrada das peças no Brasil e, posteriormente, reavê-las após apreensão pela Receita Federal.

A íntegra do relatório da PF ainda não está disponível no sistema de peticionamento do Supremo, mas segundo a Corte, o documento será disponibilizado publicamente em breve. Após o vazamento do relatório na imprensa, o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, declarou que não comentaria o caso por não ter tido acesso ao documento.