TJ do Ceará nega pedido de cancelamento do evento “Crateús 192 anos”
Pedido tinha sido feito pelo Ministério Público nesta terça-feira (2).
Da Redação
03/07/24 • 12h00
A Justiça do Ceará negou o pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) para cancelar parcialmente o evento “Crateús 192 anos”, que inclui shows de Wesley Safadão e Padre Fábio de Melo. O MP alegou gastos desproporcionais e recorreu da decisão judicial, pedindo novamente a suspensão parcial das festividades nesta terça-feira (2).
O MP entrou com um Agravo de Instrumento argumentando que os gastos públicos com a festividade são desproporcionais à atual situação financeira de Crateús. De acordo com o órgão, a festa custará R$ 1,4 milhão apenas com contratos de artistas, incluindo, além de Safadão e Fábio de Melo, apresentações de Anderson Freire, Gil Mendes, Jonatha & Christiano, Forró Real e da banda É o Tchan. Apenas o pagamento da banda É o Tchan já teria sido efetivado pela Prefeitura.
O Juízo recusou o pedido de cancelamento, alegando que provocaria mais despesas. A realização do evento foi defendida com base na ausência de irregularidades nas contratações diretas dos artistas, no equilíbrio das contas públicas, na capacidade financeira do ente público e na recorrência na decretação da situação de emergência em razão da estiagem.
Em resposta, o MPCE recorreu novamente, entrando com outro agravo em caráter de urgência em segunda instância, direcionado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O órgão pediu à Justiça a suspensão parcial do evento e que a Prefeitura seja impedida de pagar os artistas, com exceção da banda É o Tchan, cujo pagamento já teria sido efetivado.
A festa está prevista para começar nesta quarta-feira (3) e se estender até o dia 6 de julho.