Leilão para compra de arroz está mantido após autorização do TRF-4
A Justiça Federal em Porto Alegre tinha entrado com uma liminar, impedindo a realização do leilão desta quinta-feira (6).
Da Redação
06/06/24 • 11h20
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, autorizou o leilão para a compra de arroz após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão suspendeu uma liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão.
Segundo a decisão, havia riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação, especialmente à ordem público-administrativa. O leilão, marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), prevê a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado. A medida visa reduzir o preço do produto, que aumentou 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul.
O Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com o leilão, o governo planeja vender o arroz a R$ 4 por quilo, para que o consumidor final pague, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5 quilos. O arroz importado será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul afirma que não há risco de desabastecimento no país, mas alerta para a qualidade do arroz estrangeiro e as condições de consumo.