MPCE requer cancelamento de show que custará R$ 350 mil aos cofres públicos em Baturité

Apresentação de Henry Freitas está marcada para esta quarta-feira (29) no São João de Baturité.

Da Redação
27/05/24 • 09h36

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou na quinta-feira (23) que a Prefeitura cancele a participação do artista Henry Freitas no São João de Baturité, marcado para 29 de maio de 2024. O cachê de R$ 350 mil cobrado pelo cantor foi considerado alto, e o MP argumenta que o valor poderia ser revertido para áreas prioritárias como saúde e educação. A Prefeitura de Baturité confirmou o recebimento da recomendação na sexta-feira (24).

O MP destacou que o cachê de Henry Freitas aumentou em R$ 250.000,00 em relação ao ano passado, quando o cantor cobrou R$ 100.000,00 para se apresentar na mesma festa. Essa discrepância no valor foi um dos pontos principais da recomendação do Ministério Público.

Além disso, a Prefeitura não divulgou no Portal da Transparência os valores gastos com outras despesas do evento, como segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação e saúde emergencial. Essa falta de transparência foi apontada como uma falha significativa na administração dos recursos públicos destinados ao evento.

A recomendação orienta que a Prefeitura mantenha as festividades juninas, destacando a importância cultural dos festejos, mas sugere a contratação de artistas locais para incentivar a economia da comunidade. O MP também alerta a Prefeitura para seguir as normas da Lei Federal nº 14.133/21, que estabelece regras de licitação e contratação para a Administração Pública.