17 setores da economia terão folha reonerada a partir de 2025

Após negociações entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, ficou acordado que a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano. No entanto, haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou o acordo após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do Governo do Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Haddad enfatizou a importância de equilibrar as contas da Previdência, justificando a necessidade de uma correspondência de esforço entre trabalhadores e receita.

A reoneração começará no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social seguindo uma progressão: em 2025, a alíquota será de 5% sobre a folha de pagamento, aumentando gradativamente até atingir 20% em 2028, quando se encerra o benefício da desoneração.

Antes de anunciar o acordo, Haddad se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a modulação da liminar que barrou a desoneração da folha salarial de setores da economia. O governo busca o aval do Judiciário para o encerramento gradual do benefício.

A desoneração da folha de pagamento, prorrogada até o fim de 2027, permite que empresas substituam a contribuição previdenciária por uma alíquota menor sobre a receita bruta. Desde 2012, essa medida visa estimular a contratação de trabalhadores. Após impasses legislativos e decisões judiciais, o governo agora busca consenso para encerrar gradualmente esse benefício.