AGU pede direito de resposta por fake news de Pablo Marçal
A Advocacia Geral da união também notificou o X sobre postagens que desinformavam a respeito do patrocínio do show da cantora Madonna no Rio de Janeiro.
Da Redação
09/05/24 • 10h14
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial contra o influenciador digital Pablo Marçal devido a postagens que ele fez no Instagram e no TikTok. Nestas postagens, Marçal acusava as Forças Armadas de não atuar adequadamente nas operações de resgate e auxílio em resposta às inundações no Rio Grande do Sul, provocadas por tempestades recentes. A AGU busca um direito de resposta para corrigir as informações e preservar a integridade das informações públicas.
Segundo a AGU, é essencial esclarecer as ações das Forças Armadas para o público, conforme destaca a Constituição Federal sobre o direito de resposta, que deve ser proporcional ao agravo. “O pedido de direito de resposta é necessário para promover o esclarecimento do conteúdo e manter a integridade da informação em prol de toda a sociedade”, afirmou a AGU em nota.
De acordo com informações fornecidas pela AGU, as Forças Armadas têm sido ativas desde o primeiro dia de maio, envolvendo-se em diversas atividades de suporte às vítimas das enchentes. “As Forças Armadas estão atuando no resgate de pessoas, além da realização de atendimentos médicos, transporte de equipes e materiais e arrecadação e entrega de donativos para a região. Somando Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira, a operação conta com um efetivo de quase 12 mil militares, além de 94 embarcações, 348 veículos, quatro aeronaves e 17 helicópteros”, detalhou a AGU.
Além das questões relacionadas ao Rio Grande do Sul, a AGU também agiu em outra frente, enviando uma notificação extrajudicial à rede social X (antigo Twitter) sobre postagens que desinformavam a respeito do patrocínio do show da cantora Madonna no Rio de Janeiro. A AGU exigiu que a plataforma adicionasse esclarecimentos, afirmando que não houve repasse de recursos federais para o evento, dentro de um prazo de 24 horas.
Pablo Marçal, que é conhecido por seu conteúdo sobre negócios na internet e inteligência emocional, e que tentou candidatar-se à Presidência em 2022 mas teve a candidatura barrada, agora enfrenta repercussões legais por suas declarações. A AGU enfatiza que as publicações do coach infringem os termos de uso da plataforma X, que proíbe “a publicação de conteúdo enganoso ou fora de contexto com potencial de causar confusão generalizada sobre questões públicas”, concluindo a necessidade de correção das informações divulgadas pelo influenciador.