Cartórios fazem mutirão para emissão de documentos em Fortaleza

Segundo associação, esforços dos cartórios reduzem sub-registro de crianças no Brasil.

Da Redação
07/05/24 • 21h26

Crianças sem registro de nascimento no Brasil têm visto sua realidade mudar, principalmente com a atuação dos cartórios ainda nas maternidades. Desde 2015, eles emitem CPF, participam de mutirões e agora organizam a campanha “Registre-se!”. A segunda edição acontecerá de 14 a 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, das 9 às 16 horas. Desta vez, o foco será em populações vulneráveis como pessoas em situação de rua e povos indígenas, oferecendo a 1ª ou 2ª via do RG e CPF sem custo.

“A capilaridade dos cartórios, somada a ações como o Registre-se, contribui significativamente na garantia da cidadania da população”, diz Priscila Aragão, diretora de Comunicação da Anoreg-CE. Desde 1998, os cartórios já realizaram 162.241.191 registros de nascimentos, incluindo 1.268.354 diretamente em maternidades. “Esses registros são gratuitos”, destaca.

Sem registro civil e CPF, é difícil exercer a cidadania. Esses documentos são essenciais para abrir uma conta bancária, alugar ou comprar um imóvel, obter o cartão de saúde do SUS e matricular-se em escolas ou universidades. No Brasil, 7.463 cartórios oferecem esses serviços, representando quase metade de todos os cartórios.

A Semana Nacional do Registro Civil, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça no ano passado, teve mais de 100 mil atendimentos, com previsão de ao menos uma ação por ano.

O IBGE divulgou que o número de crianças sem registro de nascimento caiu de 2,06% em 2021 para 1,31% em 2022, a maior redução desde 2015, totalizando 33,7 mil casos de 2,57 milhões de nascimentos em 2022.