Cesta básica nacional terá quinze alimentos isentos de impostos

Os produtos in natura ou minimamente processados terão os impostos zerados.

Da Redação
26/04/24 • 11h15

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que define quinze alimentos in natura ou minimamente processados como integrantes da cesta básica nacional, os quais estarão isentos de impostos.

A lista inclui: arroz, feijão, leite, raízes e tubérculos, café, óleo de soja, cocos, farinha de mandioca, de trigo e de milho, açúcar, massas e pães. A proposta se baseia nas recomendações de alimentação saudável do Ministério da Saúde.

Apesar de alguns alimentos com gordura saturada e cafeína fazerem parte da lista, o governo justifica que são essenciais na dieta brasileira. Além da cesta básica nacional, o projeto também prevê a isenção de impostos para ovos, frutas e verduras. Outros alimentos terão alíquota reduzida em 60%, como carnes, leite fermentado, queijos, mel, entre outros.

O projeto também contempla produtos de limpeza, como sabões, pastas de dentes e papel higiênico, que terão redução na alíquota de impostos. A medida visa beneficiar a população de baixa renda. A proposta do governo prioriza alimentos saudáveis e o consumo pela população mais vulnerável, seguindo diretrizes de saúde pública.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) havia solicitado a ampliação do conceito de cesta básica para incluir itens de luxo, mas o governo optou por uma lista mais enxuta, focada em produtos essenciais e de consumo frequente pela população de baixa renda.