Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados

Da Redação
14/03/24 • 15h42

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, uma proposta de emenda constitucional em dois turnos que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

A medida afetará cinco estados – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina – onde a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos ainda não está em vigor. Entretanto, em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não haverá mudanças.

Segundo o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), a regra valerá para todo o território nacional. Ele ressaltou que a medida visa beneficiar a população com menor poder aquisitivo, que muitas vezes precisa comprometer uma parte significativa de sua renda para custear o imposto.

A proposta não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) indica que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais antiga desde 1995. Entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões.