TSJ da Venezuela confirma vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais

Decisão ratifica resultado da eleição de 28 de julho, apesar de controvérsias e acusações de fraude pela oposição.

Da Redação
22/08/24 • 20h40

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva que confirma a vitória do presidente Nicolás Maduro nas eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024. Com essa decisão, Maduro é oficialmente ratificado para um novo mandato, que vai de 2025 a 2031.

A presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, declarou que a Sala Eleitoral validou o resultado emitido pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), confirmando a eleição de Maduro. A decisão, conforme ressaltou, é final e não cabe recurso.

A decisão do TSJ também incluiu a publicação oficial dos resultados eleitorais no Diário Oficial do país até o dia 30 de agosto, conforme o artigo 155 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais. A ausência de publicação dos dados completos gerou questionamentos tanto internamente quanto por parte da comunidade internacional.

A oposição venezuelana, que contesta os resultados, afirmou que não reconhecerá a decisão do TSJ e acusou o governo de Maduro de fraude eleitoral. O governo, por sua vez, acusa a oposição de tentar promover um golpe de Estado, com o apoio dos Estados Unidos.

A controvérsia em torno da eleição e a decisão do TSJ ocorrem em um momento de intensa polarização política na Venezuela. A oposição, liderada pelo candidato Edmundo González, questiona a legitimidade do processo eleitoral, enquanto o governo busca consolidar sua posição perante a comunidade internacional.

A decisão do TSJ também destacou exemplos de eleições controversas em outros países, como as dos Estados Unidos em 2000 e as eleições brasileiras de 2022, para justificar a intervenção judicial em casos de disputas eleitorais.