Pagamento do programa Pé-de-Meia para novos beneficiários começa nesta segunda-feira
Benefício será de R$ 200 mensais para alunos inscritos no CadÚnico com frequência escolar mínima de 80%.
Da Redação
26/08/24 • 10h20
Nesta segunda-feira (26), começa o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024. O benefício, no valor de R$ 200, será pago até a próxima segunda-feira (2) e é destinado a alunos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
De acordo com o Ministério da Educação, as contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, os estudantes só começam a receber o incentivo após a sua inclusão no programa, não sendo retroativo às parcelas já pagas anteriormente.
Além dos novos beneficiários, os alunos que já participavam do programa também começam a receber, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, de acordo com o mês de aniversário, referente à frequência escolar do mês de maio.
O calendário de pagamentos está definido até o final do ano para ambos os grupos. Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão incluídos na poupança do ensino médio a partir de setembro.
Para receber o benefício, o estudante deve ter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente ao período não será paga. Se o aluno atingir novamente a frequência exigida, o pagamento será retomado.
Além dos pagamentos mensais, o programa prevê um depósito adicional de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que só pode ser sacado após a formatura no ensino médio. Esses depósitos são realizados pelo Ministério da Educação em contas abertas automaticamente pela Caixa.
Estudantes menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta e utilizar o aplicativo Caixa Tem. Já os alunos maiores de 18 anos têm a conta desbloqueada automaticamente.
O programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e tem como objetivo incentivar a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público.