Novo sistema facilita doação de órgãos no Brasil

Manifestação de vontade agora pode ser feita via cartório de notas digitalmente.

Da Redação
05/04/24 • 15h15

No Brasil, a doação de órgãos é uma necessidade constante, com mais de 42 mil pessoas aguardando por um transplante. O processo ganhou uma nova perspectiva com o lançamento do sistema AEDO, que permite a manifestação de vontade de doar órgãos via cartório de notas, digitalmente.

A regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT), possibilitou que qualquer cidadão interessado possa formalizar seu desejo de doar órgãos por meio de um documento oficial digital.

Para participar, o interessado preenche um formulário no site www.aedo.org.br, sendo recepcionado pelo cartório de notas selecionado. Após isso, uma videoconferência é agendada para identificar a pessoa e coletar sua manifestação de vontade. Após a confirmação, a autorização é assinada digitalmente pelo solicitante e pelo notário, ficando disponível para consulta pelo Sistema Nacional de Transplantes, via CPF do falecido.

Essa iniciativa visa agilizar o processo e garantir que a vontade do doador seja respeitada, uma vez que, de acordo com a legislação vigente, a autorização em caso de morte encefálica é decidida pela família. Com o novo sistema, a manifestação de vontade fica registrada e pode ser apresentada aos familiares no momento do óbito.

Além disso, a emissão da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é gratuita para o solicitante, tornando o processo ainda mais acessível. Com essa medida, espera-se um aumento significativo no número de doações, proporcionando mais esperança e vida para milhares de pessoas que aguardam por um transplante no Brasil.