Justiça libera divulgação do gabarito bloco 4 do ‘Enem dos Concursos’

Decisão do TRF1 permite a publicação das notas do bloco 4, contestado por suposto vazamento em Recife.

Da Redação
09/10/24 • 12h33

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu nesta terça-feira (8) a decisão que bloqueava a divulgação do gabarito das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em agosto deste ano.

Com essa decisão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos liberou o resultado das notas desse bloco, anteriormente embargado por uma ação popular que alegava vazamento de informações durante a aplicação das provas em uma escola de ensino médio no Recife.

A controvérsia surgiu quando fiscais de prova, no turno da manhã, abriram por engano o pacote lacrado contendo provas destinadas ao período da tarde. As provas chegaram a ser distribuídas, com os candidatos preenchendo os campos de identificação e iniciando a resolução das questões antes que o erro fosse identificado e as provas recolhidas pela banca Cesgranrio.

A decisão inicial de suspender a divulgação das notas, proferida pelo juízo da 14ª Vara Cível do Distrito Federal no dia 3 de outubro, visava garantir a integridade do certame. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso para reverter a suspensão.

Em seu parecer, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão afirmou que o incidente foi “devidamente identificado e sanado”, assegurando que o erro não comprometeu a aplicação do exame. Ele enfatizou que todas as providências necessárias para garantir o sigilo das informações foram tomadas, tornando desproporcional a suspensão dos resultados.

Na manhã desta terça-feira, o Ministério já havia disponibilizado as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do CNU, garantindo a continuidade do processo seletivo.