Especialista reforça importância do Registro de Marca para proteger a identidade empresarial

Especialista destaca a necessidade estratégica do registro de marca para garantir exclusividade e evitar litígios futuros.

Da Redação
13/08/24 • 11h10

No cenário jurídico, uma marca é vista como um ativo essencial da propriedade intelectual de uma empresa. Assim como qualquer outro tipo de propriedade, a marca possui proteções legais que garantem ao seu proprietário o direito de uso exclusivo. No entanto, essa proteção completa só é assegurada por meio do registro da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

“A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa, pois representa sua identidade e valor no mercado. O registro não é apenas uma formalidade, mas uma necessidade estratégica para assegurar a exclusividade e evitar litígios futuros,” afirma Dra. Helena Carvalho, advogada especialista em direito empresarial.

O processo de registro de uma marca é detalhado e passa por várias etapas. Inicialmente, é crucial realizar uma pesquisa de viabilidade para verificar se a marca desejada já não está registrada, o que pode ser feito na base de dados do INPI. Em seguida, o empresário deve preencher os formulários necessários, pagar as taxas correspondentes e apresentar desenhos ou logomarcas, se aplicável. Após o pedido ser protocolado, há um período para possíveis impugnações antes que o registro seja finalmente deferido. Com o registro aprovado, a proteção da marca é válida por dez anos, com a possibilidade de renovação.

Além de identificar um produto ou serviço, a marca é um elemento chave da identidade visual de uma empresa, transmitindo seus valores e sua proposta de negócio. “Um logotipo eficaz deve refletir a essência da empresa. Imagine uma empresa vegana com um símbolo de um porco assado. Isso seria completamente contraditório e prejudicial para a imagem da marca,” exemplifica Dra. Helena.

Caso uma empresa identifique o uso não autorizado de sua marca, a especialista recomenda, primeiramente, tentar resolver a situação de forma amigável, por meio do envio de uma notificação extrajudicial. Se o problema persistir, o proprietário da marca pode recorrer ao judiciário para obter uma ordem que cesse o uso indevido e buscar compensação financeira pelos danos.