Entenda o que muda no ensino médio com a aprovação do texto
Projeto aprovado no Congresso seque para a sanção presidencial.
Da Redação
10/07/24 • 17h55
Após ajustes e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue para sanção presidencial, após aprovação final na Câmara na terça-feira (9). O projeto aprovado prevê a aplicação das mudanças a partir de 2025 para alunos ingressantes no ensino médio. Aqueles que já estiverem no ensino médio terão um período de transição.
A essência do projeto do governo federal foi mantida, ampliando a parcela de conteúdos da formação básica curricular, incluindo disciplinas tradicionais como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia.
A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio será de 2,4 mil horas. Outras 600 horas serão preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, totalizando 3 mil horas. Isso atende à reivindicação da comunidade escolar, que criticou a redução da formação geral para 1,8 mil horas em 2022.
No ensino técnico, a formação geral básica será de 2,1 mil horas, com 900 horas dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando 3 mil horas. A Câmara rejeitou uma proposta do Senado que permitia que o ensino técnico chegasse a 3,6 mil horas, exceto para profissões que exigem mais tempo de estudo.
Outra mudança é que os itinerários formativos deverão seguir diretrizes nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos quatro itinerários: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.
A partir de 2027, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cobrará conteúdos dos itinerários formativos, além da formação geral básica. Essa proposta, retirada no Senado, foi reinserida na Câmara.
O texto final prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, com o espanhol podendo ser ofertado conforme a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.
A exigência de manter pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno na sede de cada município foi mantida, desde que haja demanda comprovada nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.