Entenda a cronologia da suspensão do X no Brasil
Medida foi revogada após reativação da representação legal e pagamento de multas pela empresa.
Da Redação
09/10/24 • 12h50
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X em todo o Brasil. A decisão estabelece que a plataforma deve voltar a funcionar completamente no país dentro de 24 horas, encerrando um bloqueio que durou cerca de 40 dias.
A suspensão inicial ocorreu em 30 de agosto, quando a empresa fechou seu escritório no Brasil e deixou de ter um representante legal, descumprindo exigências legais para operar no país. O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, decidiu encerrar as atividades da sede brasileira após a plataforma ser multada por não remover postagens de investigados pelo STF, acusados de publicar mensagens antidemocráticas.
Recentemente, a empresa reativou sua representação legal no Brasil, nomeando a advogada Rachel Villa Nova como responsável, e efetuou o pagamento de multas acumuladas, que totalizaram R$ 28,6 milhões. Com essa regularização, o X solicitou ao ministro o desbloqueio da plataforma.
Cronologia dos eventos
•15/08: Moraes aumenta a multa diária para R$ 200 mil por descumprimento de decisão judicial.
•17/08: X encerra as operações no Brasil, mas permanece no ar.
•28/08: Moraes exige que Elon Musk indique um representante legal em 24 horas.
•30/08: STF ordena o bloqueio da rede social e determina multas para quem usar VPNs para burlar a suspensão.
•31/08: O bloqueio é implementado por todas as operadoras de internet.
•13/09: Transferência de R$ 18,3 milhões das contas da Starlink e X para a União.
•18/09: X muda sua hospedagem para permitir acesso aos usuários, mas é multado novamente.
•19/09 a 27/09: Empresa tenta cumprir exigências e solicita desbloqueio, que é negado.
•1°/10: X informa que pagará todas as multas, totalizando R$ 28,6 milhões.
•7/10: Pagamento é regularizado, e a PGR emite parecer favorável ao desbloqueio.
Com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a regularização do pagamento, o ministro Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio da rede social, restabelecendo o acesso dos usuários no Brasil.