Brasil alcança 99,3% de registros de nascimento para crianças até 5 anos, aponta IBGE

Das 15,3 milhões de crianças dessa faixa etária, 15,2 milhões foram oficialmente registradas.

Da Redação
08/08/24 • 15h20

O Brasil registrou 99,3% das crianças de até 5 anos em cartórios em 2022. Isso significa que, das 15,3 milhões de crianças nessa faixa etária, 15,2 milhões foram oficialmente registradas. Esses números mostram um progresso significativo em comparação aos 97,3% registrados pelo Censo de 2010.

Os dados são de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, 98,3% das crianças foram registradas antes de completarem 1 ano, um aumento de 4,5 pontos percentuais em relação a 2010, quando o índice era de 94,8%.

Se considerado apenas o grupo de crianças menores de 5 anos, o índice nacional é de 99,2%. No Brasil, a Lei 6.015/1973 exige que todo nascimento seja registrado em até 15 dias, com extensão para três meses em áreas distantes dos cartórios. Desde 1997, a Lei 9.534 garante a gratuidade do registro.

Em 2007, foi firmado o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância permitiu o registro da criança mesmo sem o nome do pai no documento.

Desafios entre Populações Indígenas

O Censo identificou 114,2 mil crianças brasileiras de até 5 anos sem registro em cartório, incluindo 10.262 indígenas que possuíam apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Funai, que não substitui a certidão de nascimento.

O analista do IBGE, José Eduardo Trindade, explica que o Rani serve para a emissão posterior do registro civil, mas não garante os direitos da criança. “O Rani é um caminho para o registro civil. O registro civil, sim, que garante os direitos”, afirma.

Entre as crianças de até 5 anos, os dados mostram que a média nacional de registros (99,3%) é semelhante para brancos (99,5%), pretos (99,3%), pardos (99,3%) e amarelos (99,1%). No entanto, apenas 87,5% das crianças indígenas são registradas, embora esse índice tenha aumentado 21,9 pontos percentuais desde 2010.

Recorte Regional

Das cinco regiões brasileiras, apenas o Norte fica abaixo da média nacional, com 97,3% de crianças até 5 anos registradas. Roraima tem o menor índice entre as unidades da Federação (89,3%). Nenhum estado alcançou a universalização, mas Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais se aproximam com 99,7%.

Em termos municipais, 1.908 cidades brasileiras tinham 100% das crianças de até 5 anos registradas em 2022, um aumento significativo em relação aos 624 municípios em 2010. A quantidade de municípios com cobertura inferior a 95% caiu de 441 para 65 no mesmo período.

No Rio Grande do Sul, 42,1% das cidades atingiram a universalização, seguido por Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30%). Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão e o Distrito Federal não tinham nenhuma cidade com universalização do registro civil.

Dentre os dez municípios com os menores índices de registro, sete estão em Roraima ou Amazonas. As cidades roraimenses Alto Alegre (37,7%) e Amajari (48,1%), e a amazonense Barcelos (62,5%) têm mais de mil crianças sem registro.