Anvisa proíbe uso de termômetros e medidores de pressão com mercúrio no Brasil

Resolução visa substituir equipamentos por alternativas digitais mais seguras e sustentáveis.

Da Redação
25/09/24 • 05h00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta terça-feira (24) a proibição da fabricação, importação, comercialização e uso de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio em todo o território brasileiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e abrange os dispositivos utilizados para medir temperatura corporal e pressão arterial em serviços de saúde.

A proibição exclui o uso desses equipamentos em atividades de pesquisa, calibração de instrumentos ou como padrão de referência. A Anvisa também determinou que os dispositivos removidos de uso devem ser descartados conforme as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, estabelecidas pela própria agência em 2018.

O não cumprimento da resolução será considerado uma infração sanitária, sujeita a sanções civis, administrativas e penais.

A proibição segue recomendações da Convenção de Minamata, realizada em 2013 no Japão, da qual o Brasil é signatário. O objetivo da convenção é reduzir o uso de mercúrio globalmente, visto que, embora não ofereça perigo direto aos usuários, o metal é altamente tóxico para o meio ambiente quando descartado incorretamente.

A Anvisa destacou que alternativas digitais para termômetros e medidores de pressão já são amplamente utilizadas no Brasil e possuem precisão equivalente. Além disso, esses dispositivos são considerados mais sustentáveis do ponto de vista ambiental.