Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

A medida inclui um QR Code nas embalagens para leitura rápida e acesso a informações detalhadas.

Da Redação
11/07/24 • 09h34

Projeto estará em vigor até 31 de dezembro de 2026. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um projeto-piloto para a implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A medida, aprovada nesta quarta-feira (10), inclui um QR Code nas embalagens de medicamentos específicos para leitura rápida e acesso a informações detalhadas.

O projeto estará em vigor até 31 de dezembro de 2026. Durante esse período, a Anvisa irá coletar e monitorar dados que servirão como base para a regulamentação definitiva da bula digital.

O diretor Daniel Pereira, relator da proposta, destacou que a implementação da bula digital no Brasil representa um avanço na modernização e transformação digital no setor da saúde, alinhando-se com tendências globais. Segundo Pereira, essa transição das informações em papel para a forma eletrônica aprimora a acessibilidade e personalização das informações de saúde.

O QR Code nas embalagens permitirá acesso à bula digital e informações adicionais, como vídeos e instruções de uso do medicamento. Inicialmente, a bula digital será permitida para amostras grátis, medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde (exceto farmácias e drogarias), Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) em embalagens múltiplas, e medicamentos com destinação governamental.

A Anvisa esclareceu que, mesmo com a implementação da bula digital, as bulas impressas devem ser fornecidas caso solicitadas por pacientes ou profissionais de saúde. Estabelecimentos que comercializam medicamentos deverão informar aos consumidores sobre a disponibilidade da bula digital e a possibilidade de solicitar a versão impressa.

A norma aprovada também determina que a comunicação visual nos estabelecimentos inclua a seguinte frase: “Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes”.